Política de Privacidade, Direitos de Autor e Direito à Imagem

Este portefólio de fotografia desportiva tem como objetivo divulgar trabalhos fotográficos, apresentar projetos e permitir o contacto para pedidos de informação ou serviços.

Os dados pessoais enviados voluntariamente através do formulário de contacto, como o nome, o endereço de e-mail e o conteúdo das mensagens, serão utilizados exclusivamente para responder a pedidos e gerir eventuais contactos profissionais. Esses dados não serão cedidos a terceiros para fins comerciais sem fundamento legal.

As mensagens enviadas pelo formulário ficam guardadas de forma privada, apenas acessíveis ao fotógrafo. A única preferência guardada no navegador é a escolha de tema claro/escuro.

As fotografias apresentadas neste portefólio são da autoria do respetivo fotógrafo, salvo indicação em contrário, e encontram-se protegidas pela legislação portuguesa aplicável aos direitos de autor, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.

É proibido copiar, descarregar para reutilização, reproduzir, distribuir, publicar, vender, modificar, pintar por cima, aplicar filtros ou efetuar outras alterações às fotografias sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, salvo nos casos permitidos por lei.

A utilização das fotografias por terceiros depende de autorização prévia, nos termos legalmente aplicáveis. Sempre que autorizado, deverá ser respeitada a identificação do autor e o âmbito da utilização acordada.

O direito à imagem é protegido pelo artigo 79.º do Código Civil português.

As fotografias que permitam identificar pessoas devem ser utilizadas respeitando os direitos de imagem, a privacidade, a honra e a reputação dos retratados. A publicação ou utilização das imagens deverá respeitar o consentimento dos titulares sempre que este seja legalmente exigido, bem como as exceções previstas na lei.

A presença de uma fotografia neste portefólio não concede a terceiros autorização para a reproduzir, alterar ou publicar noutros meios. A autorização para utilizar uma fotografia e a autorização relativa à imagem das pessoas nela representadas são questões distintas e devem ser respeitadas nos termos legais aplicáveis.

Os titulares dos dados podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, quando aplicáveis, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para questões relacionadas com a privacidade ou para exercer estes direitos, poderá ser utilizado o contacto indicado no final desta política.

Para pedidos de autorização de utilização de fotografias, questões relacionadas com direitos de autor, direito à imagem ou proteção de dados pessoais, deverá ser utilizado o seguinte contacto:

Fotógrafo: Miguel Miranda
E-mail: sharplenscompany@gmail.com

A utilização deste portefólio implica o respeito pelos direitos de autor, pelos direitos de imagem e pela legislação aplicável em Portugal.